1/29/2015

Endidades afirmam que proibir 'lista suja' enfraquece combate ao trabalho escravo

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A proibição de publicar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja, foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime.

Instituída em 2003 e atualizada em 2004, a Lista Suja estava disponível até o último dia 31 de dezembro no site do Ministério do Trabalho, quando foi retirada do ar após liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, acatando pedido da Associação das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Oficina de costura em Itaquaquecetuba teve 14 bolivianos
resgatados do trabalho escravo em março de 2014.
A liminar foi concedida um dia antes da atualização semestral, feita pelo Ministério do Trabalho. A lista contém os nomes dos empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão e que não tenham conseguido contestar o auto de infração.

Para o coordenador da organização não governamental Repórter Brasil e integrante da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, jornalista Leonardo Sakamoto, a proibição da divulgação da Lista Suja se insere em uma estratégica de “enfraquecimento” da política brasileira de combate ao trabalho escravo.

Quem se utiliza do trabalho escravo não fica impávido esperando para ver o que acontece. Ele reage. Reage às fiscalizações e às punições. O que aconteceu é que o sistema econômico brasileiro que se utiliza do trabalho escravo está reagindo”, disse Sakamoto. Para ele, a tentativa de enfraquecimento do combate ao trabalho escravo também passa pela tentativa de “flexibilização” do que é considerado trabalho escravo.

É aquela coisa: já que não se consegue impedir o combate, vamos mudar o conceito. Alguns setores querem alterar para diminuir o combate. [A proibição da divulgação da Lista Suja] é também atentado à liberdade de expressão, porque a Lista Suja nada mais é que uma base de dados de transparência”, acrescentou Sakamoto.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, argumentou que o empregador antes de ter o nome inserido na lista tem amplo direito de defesa, podendo contestar o auto de infração lavrado pelos auditores-fiscais do trabalho. Por isso, ele considerou a proibição de divulgar a Lista Suja um golpe no enfretamento ao trabalho escravo.

Infelizmente, o Supremo determinou que retirássemos do site a oferta desses nomes à sociedade. Estamos lutando para reverter a liminar, mas é um duro golpe justamente pelo compromisso do Ministério do Trabalho em dar ciência à sociedade desses nomes”, lamentou Lyra.

Apesar de respeitar a decisão liminar do STF, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, prometeu “trabalhar arduamente” para rever a decisão.

O Cadastro de Empregadores Infratores é um beneficio que a sociedade brasileira tem, nos ajuda a identificar as pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo. Esse é um absoluto benefício para a sociedade – do Poder Público para a sociedade – na erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”, disse Camargo.

“Não posso admitir que o dinheiro público, que o sistema financeiro que opera com recursos públicos – e que às vezes falta para áreas importantes como saneamento e habitação, seja utilizado para financiar trabalho escravo. A partir de fevereiro, com a volta das atividades do Judiciário, vamos trabalhar arduamente para modificar essa decisão e permitir que o Cadastro de Empregadores Infratores, conhecido como Lista Suja, seja publicado, [para que] as pessoa tenham acesso à informação e que o dinheiro público não seja utilizado para financiar a exploração de trabalhadores no Brasil”, acrescentou o procurador-geral do Trabalho.

Em nota, a Abrainc explicou que o pedido de liminar foi feito por considerar as portarias do Ministério do Trabalho que instituíram a Lista Suja inconstitucionais, por “substituírem a competência legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclusão desrespeitar o devido processo legal.”

A associação acrescentou que “tem trabalhado incessantemente para promover o setor imobiliário, um dos maiores empregadores do país, buscando, entre outros objetivos, o aprimoramento das relações de trabalho". A Abrainc disse também em nota, que se posiciona veementemente contra o trabalho em condições análogas à escravidão e que "continuará envidando todos os seus esforços para a eliminação completa [do trabalho escravo] em todos os setores da sociedade brasileira.”
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1/28/2015

Debate com a sociedade sobre Reforma Política se dará já nesse 1º semestre, afirma Dilma

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O último ponto do discurso de ontem da presidente Dilma Rousseff aos 39 ministros na Grana do Torto foi o "mais importante" de toda a fala, avalia a colunista do 247 Tereza Cruvinel. Dilma Rousseff prometeu colocar em debate com a sociedade, já nesse primeiro semestre, o tema da reforma política.


Na opinião da jornalista, porém, "só debater é pouco". "Dilma pode e deve fazer muito mais", defende Tereza, em seu blog. Uma das propostas que Dilma deveria seguir, diz ela, é reunir o Conselho da República, instituição prevista em nossa Constituição como um órgão de aconselhamento da presidência e que raramente se reúne.

Outra sugestão da jornalista é a de a presidente "enviar uma proposta". "Se o Congresso engavetá-la, pior para ele. Ficará mais uma vez claro que os senhores congressistas, entra e sai legislatura, não querem mudar nada neste sistema que vem encalacrando o país".

Em um texto publicado hoje sobre o discurso, o Blog do Planalto ressaltou no título: "Presidenta diz que reforma política será prioridade". O destaque é mais uma prova de que o governo pretende dar mais atenção ao tema. "Uma das prioridades do governo neste semestre será estimular o debate e ações pela reforma política no País, demanda de grande expectativa da sociedade brasileira", diz o post. 
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1/27/2015

Sisu 2015: Região Nordeste lidera número de inscritos, aponta MEC

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Em balanço apresentado na manhã de ontem, 26, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que a primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 5.431.904 inscrições de 2.791.334 candidatos - já que o candidato pode fazer até duas opções de curso.

Em um comparativo com 2014, houve um crescimento de 9% no número de inscrições. Com 205.514 vagas, a concorrência nacional foi de 26,4 candidatos por vaga. A região Nordeste teve 2.147.003 inscrições, 1.070.227 inscritos e 83.700 vagas, e liderou nacionalmente os três aspectos.

Alunos e alunas da EEEM Santa Tereza, em Altaneira.
Foto: Arquivo do Blog.
As mulheres foram a maioria dos inscritos, 57%. Do total de inscritos nesta edição do Sisu, 53% (1.475.217 inscritos) têm idade entre 18 e 24 anos. Somente na faixa etária de 18 a 20 anos foram registrados 35% dos candidatos inscritos (985.941).

Os cursos mais procurados foram os de Administração - 312.991 inscrições -, seguidos dos de Direito (262.255), de Pedagogia (249.348) e de Medicina (237.267). Já o curso mais procurado deste ano - posição que já foi do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) - foi Arquitetura e Urbanismo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, disse que a procura se concentrou nas áreas de Administração e Direito, mas que é possível verificar um tendência de mudança. “Nos últimos anos houve uma maior diversificação, especialmente nos cursos de Engenharia”.

O resultado da primeira chamada do Sisu está disponível e pode ser conferido on-line pelos candidatos. Os convocados nesta primeira chamada devem fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga.

Os estudantes que não forem selecionados nesta primeira etapa, já podem manifestar interesse no site para participar da lista de espera. O prazo termina em 6 de fevereiro.
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1/26/2015

Região Nordeste oferecerá mais de 30.000 bolsas na 1º edição do Prouni 2015

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Alunos e alunas da Escola Santa Tereza, em Altaneira.
Foto: Arquivo do Blog.
Já está disponível, na internet, a consulta pública às bolsas da primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve um crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, em que foram ofertadas 191.625 bolsas.

Na primeira edição de 2015 do ProUni, os candidatos poderão concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. As inscrições serão abertas na segunda-feira, 26. O prazo vai até as 23h59 do dia 29.

Bolsas ofertadas por região
Região
Bolsas
% Bolsas
Norte
13.034
6%
Nordeste
30.582
14%
Sudeste
101.359
48%
Sul
46.152
22%
Centro-oeste
21.986
10%
Total
213.113
100%



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Associação Beneficente de Altaneira lançará edital de concurso da escolha da sua logomarca

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A Associação Beneficente de Altaneira - ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM, através de sua diretoria executiva estará promovendo concurso objetivando escolher a sua logomarca oficial.

Sede da Associação Beneficente de Altaneira - ABA.
Foto: Arquivo do Blog.
A escolha da logomarca foi decidida em uma reunião na manhã deste domingo, 25, no auditório da ARCA, junto ao locutores/comunicadores. Ficou acordado que tão logo se construa o edital haverá uma campanha junto aos alunos dos ensinos fundamental e médio deste município. As camisas da rádio já serão confeccionadas com a nova simbologia.

Uma comissão será formada para acompanhar todo o processo. Acordou-se ainda que haverá uma premiação (ainda a ser definido) para aquele/aquela que se sair vencedor. A ideia é permitir que os ouvintes possam participar de forma efetiva das programações da rádio. Para tanto, será dada a oportunidade a cada ouvinte para a construção de frases chamativas referente a temas como educação, política, saúde, cidadania, solidariedade, igualdade, justiça social, dentre outras. Estas estarão sendo divulgadas diariamente e levarão o nome do (a) autor (a).

Está programado ainda para o primeiro semestre deste ano a II seleção de novos comunicadores, bem como uma formação com os que já são do quadro. As inscrições já estão abertas. 

Faça aqui sua inscrição.





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1/25/2015

“Coleção Cangaceiros” é lançada com 100 imagens de Lampião

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As histórias do cangaço e dos cangaceiros povoam a memória do brasileiros. Narrados em lendas, canções populares e cordéis, seus feitos passaram a fazer parte de nossa cultura. O fenômeno, que remonta ao século 18, se tornou mais conhecido e comentado no momento em que os meios de comunicação passaram a divulgar os feitos de Lampião, Maria Bonita, Corisco e tantos outros. Mais do que todos, Virgulino Ferreira, o Lampião (1898-1938), fez uso desses meios, em especial da fotografia, para popularizar o movimento - levando-o para as páginas dos jornais -, e também apresentar os seus seguidores.

Na maioria das vezes, as imagens foram realizadas por anônimos, que se encontravam com o bando no meio do sertão, ou por fotógrafos como Pedro Maia e Lauro Cabral de Oliveira, que registraram uma viagem de Lampião a Juazeiro do Norte, em 1927. Mas quem se consagraria como o "fotógrafo oficial" de Lampião seria o mascate libanês Benjamin Abrahão (1890-1938), que acompanhou a saga do rei do cangaço, fotografando e filmando seus feitos. Parte desse acervo, já reunido no livro Iconografia do Cangaço (Editora Terceiro Nome/2012), pertence ao pesquisador Ricardo Albuquerque, diretor do Instituto Cultural Chico Albuquerque, em Fortaleza.

Agora, Ricardo Albuquerque selecionou 100 entre as melhores imagens, feitas por vários profissionais, para lançar a Coleção Cangaceiros, um registro sistematizado sobre o movimento no Brasil que não deixou de fora as volantes, que eram grupos de policiais disfarçados contratados pelo governo para perseguir os cangaceiros.
Com texto de apresentação de Rubens Fernandes Jr., no total, foram criadas 40 caixas destinadas a um público colecionador: "Muitas das imagens não têm grande qualidade técnica, mas possuem um incrível valor histórico. É um álbum fotográfico. São imagens soltas, sem texto ou legenda", comenta Albuquerque.

A coleção foi lançada na Mira Galeria de Arte, em São Paulo. Além das imagens, acompanha a caixa um audiovisual de 14 minutos que mostra Lampião, filmado pelo próprio Benjamin Abrahão.

Material histórico

A relação de Ricardo Albuquerque com o acervo não é gratuita, visto que ele pertence a uma família que, desde sempre, esteve ligada à fotografia e ao cinema. Seu pai, Chico Albuquerque, foi um dos pioneiros da foto publicitária no Brasil, e seu avô, Adhemar Albuquerque, foi quem ensinou o mascate libanês Benjamin Abrahão a fotografar, na década de 1930: "Meu avô gostava muito de fotografar e fazer documentários", explica Ricardo. "Em 1934, ele foi filmar o funeral do Padre Cícero e ali conheceu Benjamin Abrahão, que, na época, era o secretário do Padre Cícero."


Fotomontagem por Nicolau Neto.
Abrahão já conhecia Lampião desde 1926, quando Virgulino foi até Juazeiro do Norte pedir proteção para ele e seu bando. Após a morte do padre, o libanês solicitou permissão ao rei do cangaço para acompanhar suas andanças e registrar seus feitos. Foi aí que ele foi em busca de Adhemar Albuquerque, que, além de lhe ensinar a utilizar a câmera fotográfica e a filmadora, ainda lhe emprestou o equipamento.

A maior parte das imagens é de fotografias posadas, retratos e, muitas vezes, até encenações de batalhas. Um material historicamente importante, um inventário que desvenda o cotidiano desse movimento tão perseguido pelo governo de Getúlio Vargas. A maioria dos registros foi entre 1936 e 1937, captando os últimos dois anos do bando. Cenas do dia a dia que apresentam seus costumes, como viviam suas mulheres, a alimentação, as danças, os esconderijos, até a clássica imagem das cabeças cortadas dos sete líderes do cangaço, após a dissolução do movimento pelas forças governamentais.


Um registro histórico que foi sendo enriquecido com o tempo e acabou por tornar visível e perpétuo o que a clandestinidade deveria esconder.


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1/22/2015

Prazo para inscrições no Sisu termina nesta quinta (22)

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Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite de ontem, 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.




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Jurista e Blogueiro fala sobre poderes executivo e legislativo, ongs, sindicado e AUNA em Altaneira

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O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho utilizou a rede social facebook na manhã desta quinta-feira, 22, para tecer duras críticas aos poderes constituídos no município de Altaneira. 

Em sua nota, aparecem como alvo de críticas a administração municipal, a poder legislativo, as organizações não governamentais (terceiro setor), o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) e a entidade representativa da classe estudantil de nível superior, a Associação Universitária Altaneirense (AUNA).

Jurista e Blogueiro Raimundo Soares Filho
faz duras críticas aos poderes constituídos em
Altaneira. Foto: Arquivo do Blog
Soares afirma que em sua última visita a Fortaleza um leitor assíduo do seu Blog de Altaneira lhe perguntou o porquê dele ser alvo de críticas de alguns membros ligados aos poderes executivo e legislativo e de dirigentes de entidades . “Expliquei que em Altaneira, apesar de ser uma das cidades mais “antenadas” e com efetiva participação nas redes sociais, tem algumas singularidades e os críticos, na sua maioria, não aceitam ser criticados mesmo quando estão errados”, argumentou o jurista/blogueiro que apesar de personalizar e, ou direcionar em alguns momentos, não citou nomes.

Confira integra da nota.

....."Temos um professor, quase doutor, que todo final de semana fala de tudo e de todos, menos de seus amigos, mas não escreve uma linha.

Temos uma rádio comunitária que tem um repórter atuante que entrevistas as pessoas sobre os fatos da cidade, mas não tem ninguém que escreva sobre isto em seu Blog.

Temos um sindicato que prefere investir todos os seus recursos em uma obra, mas não tem um informativo para divulgar aos associados e a categoria das ações desenvolvidas.

Temos várias entidades, denominadas de ONG´s, mas nenhuma delas prestam contas públicas dos recursos arrecadados e das despesas realizadas.

Temos uma Câmara que desrespeita seu próprio Regimento Interno e a Lei Maior do Município e a maioria dos parlamentares considera normal.

Temos um prefeito que esqueceu seus principais compromissos de campanhas e propostas de Governo e preferiu, assim como seus antecessores, investir em prédios e calçamento.

Por fim temos uma categoria de trabalhadores que viram parte do poder aquisitivo de seus vencimentos serem consumidos pela inflação, mas se conformam e se calam, esperando por uma ação do seu sindicato que por sua vez espera a iniciativa da categoria.

As perguntas que não querem calar:

Por que insistir em postar sobre esses temas?

Por que não fazer como o professor que muito fala e nada escreve?

Por que não fazer como os dirigentes da Associação Universitária e se omitir ou concordar com os desrespeitos aos universitários?

Por que não fazer como o Sindicato dos servidores e esperar a iniciativa dos prejudicados?

Por que não fazer como as ONG´s receber recursos de todos os cantos e não dar satisfação a ninguém?

Por que não fazer como a maioria dos parlamentares e baixar a cabeça e aos desmandos na Câmara?

Por que não fazer como a maioria dos altaneirenses que, sob a desculpa de evitar o retorno dos destronados, concordam com os equívocos desse Governo?

Simples assim, pois se concordasse com tudo isto esta pessoa não mais seria EU".
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