3/03/2015

Por que FHC, Aécio, Aloísio e sua turma não conclamam o povo pela reforma política?

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A tucanalha entreguista, FHC, Aécio Neves, Aloísio Nunes e sua turma, se estivessem realmente preocupados com os destinos do país, no lugar de insuflar o golpe deveriam conclamar a sociedade para sair as ruas pela reforma política.

Mas só que não. Quanto mais indícios de envolvimento de seus nomes em falcatruas, mais intensificam sua missão diária de espalhar o ódio e pregar o impeachment contra Dilma.

Se pra isso for preciso que haja mais mortes nas ruas, como aconteceu em junho de 2013, eles não se importam. Não agem como estadistas, políticos experientes, cidadãos sensatos.

Querem ver o circo pegar fogo. Assim as atenções se voltam para os distúrbios de rua e as reais mudanças necessárias neste país, ficam pra depois, ou se depender deles, para nunca.

No final de semana FHC convocou a cúpula do partido, com certeza preocupado com as afirmações do jornalista Ricardo Boechat de que não endossava mas também não duvidava das denúncias de que o nome de Aécio Neves estaria na lista de políticos investigados na Lava Jato, analisada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

E o que disse FHC durante o encontro? fez uma intervenção pregando que o PSDB estimule as manifestações do dia 15 mas mantenha distância institucional do mote Fora Dilma. Ou seja, sabe que pregar o impeachment é golpe mas quer o povo na rua, lenha para o fogo maior. Aloysio Nunes garantiu que vai participar.

Ao comentar a respeito das denúncias envolvendo seu nome, Aécio usou mais uma vez, para variar, sua frase predileta: é mentira, é piada. Disse também que o Brasil está se transformando no país da mentira. Com certeza, com sua indispensável colaboração.

A expectativa é de que nesta semana Rodrigo Janot apresente a lista de políticos que apareceram nas investigações da Lava Jato, que apura a lavagem de cerca de R$ 10 bilhões envolvendo fraudes principalmente na Petrobras. Já veremos quem está mentindo ou elegendo nomes que “devem aparecer, ou não” de uma grande lista.

Outro grande escândalo que está deixando a elite e seus defensores sem dormir é o caso swissLeaks, ou suiçalão, como ficou conhecido, que mostra que a sonegação dos ricos é a maior corrupção global e o Brasil não fica de fora.

O ‘Swissleaks teve como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani, segundo o qual em declarações à imprensa francesa, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões. Deste montante, grande parte pode ter sido ocultada do fisco brasileiro.

O número de brasileiros que utilizaram o mecanismo criminoso disponibilizado pelo HSBC foi divulgado divididos da seguinte forma: 10%, das contas estão vinculadas a empresas no exterior em paraísos fiscais (que é o método de esconder o dono do dinheiro); 20% das contas estão em nome de seus proprietários; e 70% são contas numeradas que é o tradicional artifício para ocultar seu proprietário.

Por que o suiçalão do HSBC apareceu pouco nos noticiários da mídia comercial ? por que não se interessam em explicar ao povo como acontecem as operações de sonegação fiscal ? por que não fazem matérias esclarecendo quais são os métodos usados para permitir que os impostos que deveriam pagar e ser usados em infraestrutura no Brasil, são escondidos em instituições vistas como legítimas fora do Brasil?

No site Megacidadania, o repórter Alexandre Teixeira revela como o ex-assessor de FHC, que integrava o programa de privatização da década de 90, Saul Dutra Sabba, dono do Banco Máxima, foi protegido pela mídia conservadora e teve seu nome retirado da primeira lista divulgada no país, sobre o escândalo do HSBC. Por que será?

O blog Diário do Centro do Mundo está desenvolvendo uma série de reportagens sobre o escândalo da sonegação/corrupção da Rede Globo e identificou o paraíso fiscal das Ilhas Virgens como sendo o local onde a Globo executou seus crimes. É exatamente nestes paraísos fiscais que estão centenas de contas de brasileiros, via mecanismos fraudulentos do HSBC.

E então vejamos, é notório o vínculo político existente entre a mídia empresarial e os tucanos. E o HSBC é sabidamente um grande financiador publicitário destas famílias que controlam a mídia brasileira. Portanto, não é difícil que algumas delas tenham utilizado os mesmos mecanismos de sonegação.

Concordo com o editor do Megacidadania que exige a divulgação integral da lista dos saqueadores camuflados pelo HSBC. Acredito ser de extrema valia para os destinos do país e altamente esclarecedor, além de um dever de consciência política de todos que dizem lutar contra a corrupção.

Eu disse e volto a repetir: no Brasil, finalmente, o combate à corrupção chegou aos corruptores e mostrou que o esquema estava na maioria das vezes relacionado ao sistema eleitoral. Daí a necessidade de uma reforma política urgente hoje no país.Sobre isso os golpistas não falam. Por que não conclamam a população para ir as ruas se manifestar a favor da reforma política?
Outro indício claro de que os tucanos e a imprensa comercial familiar jogam no campo dos inimigos do povo e são contra a reforma política de verdade é o silêncio em torno do comportamento de Gilmar Mendes.

No próximo mês de abril faz aniversário de um ano o engavetamento na mesa do ministro de uma ação que pede o fim de doações de empresas para candidatos, comitês eleitorais ou partidos políticos. 

O julgamento, iniciado no dia 2 de abril de 2014, foi suspenso quando contava com 6 votos a favor e um contra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais. A entidade integra, juntamente com outras 102 organizações da sociedade civil, o projeto da coalização pela reforma política.

Até quando Gilmar vai impedir a discussão do tema pelo Supremo? Até quando todos se emudecerão a respeito ?

Os tucanos de alta plumagem do Brasil não defendem a reforma política porque se a lei eleitoral que hoje permite que grandes empresas financiem campanhas políticas for mudada, os interesses destes setores não terão representantes pagos dentro do Congresso Nacional e, portanto, as questões serão decididas de acordo com o interesse do povo e não de grupos econômicos.

E para se eleger eles terão que apresentar idéias criativas e consistentes, terão que defender os interesses do país e dos brasileiros e não comprar votos com campanhas milionárias; se eleger; e depois defender nas ruas golpes contra a democracia, como se isso fosse parte dela.
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Deputados e analistas se opõem quanto aos modelos de sistema eleitoral

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A audiência pública realizada na manhã de hoje (3) na Câmara dos Deputados para discussão da reforma política enfatizou a polêmica existente em torno do financiamento de campanha e sistemas eleitorais. Deputados e analistas políticos debateram as propostas  avaliadas pela comissão especial criada para analisar as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 344/13, 352/13 e o Projeto de Lei (PL) 6.316/13, enviado ao Congresso por entidades da sociedade civil.

Marcelo Castro: metade dos deputados seria eleita pelo
sistema majoritário distrital e metade pelo
sistema proporcional.
O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu o aproveitamento de modelos bem-sucedidos em vários países, deixando de lado sugestões brasileiras. “A ideia de se inventar no Brasil um sistema eleitoral novo pode ou não dar certo. Essa história de sistema político genuinamente brasileiro nunca funcionou. Por isso, acho mais prático implementarmos uma experiência que já seja bem-sucedida”, destacou.

Para Castro, o ideal deveria ser a combinação do sistema majoritário distrital (no qual é instituído o voto distrital e o candidato mais votado é eleito em cada distrito eleitoral) e proporcional de lista fechada (no qual o eleitor vota no partido).  Ele defendeu que seja observado o exemplo da Alemanha, país que conjugou os dois formatos. E acentuou que, “com a combinação, os sistemas se compensam”.

O relator foi apoiado pelo professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Renato Beneduzi. “Sistemas puros são arriscados”, frisou Beneduzi, ao sugerir um equilíbrio entre diferentes modelos. Ele foi rebatido pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), para quem é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro – e não, importar o de outro país.

Um dos mais críticos a esta ideia de adoção de um modelo externo foi o deputado Milton Monti (PR-SP). “Temos que perder a síndrome de terceiromundista. Por que tudo que é feito lá fora é melhor do que aqui? O Brasil pode, sim, inventar um sistema eleitoral próprio com ousadia, responsabilidade e a visão clara das nossas características”, ressaltou.

Financiamento de campanha

Bernaduzi também abordou o modelo de financiamento de campanha observado na Alemanha e na Inglaterra, onde, segundo ele, existe uma combinação de financiamentos públicos e privados, com algumas restrições para o financiamento de empresas. “São duas condições: uma é a transparência total, com divulgação de relatórios periódicos das doações, e a outra, a restrição de doação feita por determinadas empresas, como as que possuem capital do Estado”, informou. A intenção nos dois países, de acordo com ele, é evitar um sistema exclusivamente privado ou exclusivamente público de doações.

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) disse que é preciso levar em conta um projeto de fortalecimento às democracias representativas. E, para isso, é importante buscar modelos inovadores e elementos de democracia direta, como plebiscitos e referendos.

Em outra discussão, sobre a sub-representação das minorias, o professor foi questionado pela deputada Raquel Muniz (PSC-MG), sobre como o tema é tratado em outros países. Bernaduzi disse que o método mais eficiente para a inclusão de mulheres na política seria um sistema eleitoral proporcional, com listas fechadas de candidatos. Isso porque, dessa forma, seria criado um constrangimento para os partidos ao deixarem as mulheres de fora ou em último lugar em tais listas. Ele afirmou que na Alemanha, onde existe um sistema misto, a representação feminina no parlamento tem funcionado bem.

‘Minorias são maioria’

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou o fato de no Brasil as minorias serem “larga maioria”. “A reforma política precisa se debruçar sobre isso e tratar o tema”, disse. De acordo com Almeida, nenhum dos sistemas eleitorais clássicos satisfazem o critério de avançar na participação das minorias.

Embora não tenha levado a conclusões sobre o tema, o debate foi considerado importante para a discussão de um modelo que possa vir a ser adotado na proposta de reforma em discussão no Congresso. E deverá ter continuidade com a presença de vários representantes da academia e entidades representativas da sociedade civil nos próximos meses. O próximo ocorre nesta tarde com a segunda audiência pública do dia, da qual participam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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3/02/2015

Prouni: Candidatos a bolsas têm até esta terça (03) para incluir nome na lista de espera

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Candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior têm esta segunda-feira, 2, e a terça, 3, para manifestar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Pode integrar a lista o estudante que deixou de ser selecionado nas duas chamadas do programa.


Com base na lista de espera, as instituições de ensino convocarão os candidatos para preenchimento das bolsas ainda disponíveis. A lista contém a classificação do estudante por curso e turno, de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.


Ao colocar o nome da lista de espera, o candidato a uma bolsa deve levar a documentação à instituição de ensino na qual pretende fazer o curso. Somente após a entrega ele deve aguardar a possível convocação.


Mais informações na página do ProUni na internet.
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